AMAZONAS

23.03.2013 - sábado

 BATALHÃO AMBIENTAL APREENDE BARCO COM MADEIRA ILEGAL EM MANAUS

O barco estava ancorado no Porto do Cimento quando foi abordado por uma equipe do Batalhão Ambiental da PM (Foto: Divulgação / PM)

Na noite de ontem, 22 de março, uma equipe do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, durante patrulhamento na orla de Manaus, apreendeu no Porto do Cimento, Zona Sul, um barco que transportava madeira sem o devido Documento de Origem Florestal (DOF).

Segundo os policiais militares, o barco levava de 40m³ a 50m³ de madeira em pranchão. O dono do barco, Raimundo Cesar Ferreira Viana, de 47anos, informou que a madeira veio do município de Anori, na região oeste do Amazonas, distante 234 km de Manaus.

A carga está avaliada em não menos que R$ 60 mil reais e será apresentada, pela manhã, no 1º DIP, onde será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência e o delegado decidirá para quais instituições será doada a madeira apreendida.

De acordo com o cabo Heliton, do Batalhão Ambiental, o qual esteve à frente da ocorrência, "o transporte de madeira, bem como de qualquer produto ou subproduto de origem florestal, é regulado pelo DOF, que comprova sua origem e destino, garantindo que a madeira não provém de um desmatamento ilegal ou irregular”.

A madeira apreendida será doada a instituições de caridade (Foto: Divulgação / PC)

O cabo ressaltou que “sem o DOF, o condutor ou a pessoa que é encontrada em posse do material comete o crime previsto parágrafo único do Art.46 da Lei de Crimes Ambientais".

Lembrou o cabo que “o DOF é documento essencial para o comércio da madeira e outros produtos oriundos da floresta, conforme previsto Art. 36 do Novo Código Florestal”.



21.03.2013 - quinta-feira

ESTADO PODERÁ TER CONTA BLOQUEADA CASO DESCUMPRA DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA TRATAMENTO DE CRIANÇA

A juíza de Direito Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus, determinou que o Estado do Amazonas e a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) forneçam a uma criança de 8 anos de idade, portadora de paralisia cerebral, tratamento fisioterápico com uso de aparelhagem especial TheraSuit, em outro Estado, no prazo de 72 horas.

Em caso de descumprimento, a magistrada já determinou o bloqueio de verbas do Estado do Amazonas, relacionadas à Secretaria Estadual de Saúde (Susam), no valor do tratamento – R$ 300 mil -, de acordo com o art. 461, parágrafo 5º do Código de Processo Civil. “Em não havendo cumprimento no prazo ora estabelecido, expeça-se ofício ao Banco Bradesco, instituição financeira que administra a conta única do Estado do Amazonas, a fim de que efetue o bloqueio do valor determinado”, acrescenta a juíza em sua decisão. O Estado poderá ser notificado ainda nesta quinta-feira (21) por oficiais de Justiça.

O tratamento não é oferecido pela rede pública do Amazonas e a terapia consiste na utilização de uma órtese que permite trabalhar as funções neurológicas e deve ser realizada em ciclos, três vezes por ano. Cada ciclo custa em média R$ 60 mil, incluindo outras terapias complementares e compra de acessórios necessários, conforme consta na Ação Civil Pública, movida pela 27ª Promotoria de Justiça.

Somente um ciclo do tratamento foi feito em Campinas (SP), com dinheiro arrecadado através de doações e eventos para caridade, que resultaram em melhoria significativa do paciente. Segundo laudos médicos, “caso ele não o continue o tratamento não só acabará perdendo todo seu avanço, como pode sofrer sequelas irreparáveis”.

A mãe da criança, Rosângela de Figueiredo Fernandes, disse que está na expectativa de realizar o tratamento, porque o filho está precisando muito. “Cada dia longe do tratamento é um dia a menos e ele precisa estar se reabilitando”, salientou.

A ordem para o tratamento já tinha sido determinada em 11 de janeiro deste ano, por meio de liminar, com prazo de dez dias para sua realização, sujeito à multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento. Como o Estado não cumpriu a liminar, a multa está acumulada em R$ 500 mil.

De acordo com trecho da decisão da magistrada, o valor é “mais do que necessário para custear todo o tratamento do infante e o Estado preferiu utilizá-lo para cobrir multas a investir no tratamento requerido, convertendo verba pública, que deveria servir para cuidar da vida de um ser humano, em mero pagamento fiscal”.

Segundo consta no processo, o Estado havia informado que a Policlínica Colônia Antônio Aleixo teria profissionais habilitados para o tratamento, o que não foi confirmado pelos atendentes à mãe da criança quando esta foi ao local.

Além disto, o réu informou que estava sendo providenciada a compra do equipamento necessário ao tratamento da criança, mas o que foi constatado pelos documentos anexos ao processo é que o mesmo está sendo comprado para a Policlínica e não servirá para tratar o paciente, por ser de tamanho menor que o necessário.

OMAR AZIZ PARTICIPA DA INSTALAÇÃO DO NOVO JUIZADO ESPECIALIZADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

Omar Aziz foi ao evento acompanhado da primeira-

dama, Nejmi Aziz  (Foto: Alex Pazuello / Agecom)

O governador do Amazonas, Omar Aziz, participou na manhã desta quinta-feira, dia 21, da instalação do 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O órgão está funcionando na sede do Centro de Referência de Atenção à Mulher (Cream), na avenida Presidente Kennedy, 399, Educandos (zona sul). Na ocasião, foi assinado convênio entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que viabiliza a cessão do espaço e o funcionamento em conjunto dos serviços de proteção à mulher oferecidos pelo Estado e o TJAM.

“É uma Vara para agilizar os procedimentos que acabavam ficando acumulados, por existir apenas um juizado. No nosso entendimento, se o processo for ágil e a impunidade não prevalecer, a gente vai diminuir o número de casos de agressão”, disse o governador, que foi ao evento acompanhado da primeira-dama, Nejmi Aziz. De acordo com ele, a participação da primeira-dama foi fundamental na decisão do TJAM em criar o novo juizado e ampliar a rede de proteção à mulher vítima de violência no Estado.

Para Nejmi Aziz, quem ganha são as famílias amazonenses que precisam desse apoio. “Tenho certeza que as mulheres serão bem atendidas com um serviço de qualidade e mais praticidade. Estamos empenhados cada vez mais em colocar todo atendimento necessário para que os índices de violência diminuam.”, destacou a primeira-dama Nejmi Aziz, que costuma receber demandas durante as ações de mobilização de combate à violência contra mulher e por meio das redes sociais.

O vice-governador, José Melo, e o presidente do TJAM, desembargador Ari Moutinho, também participaram da solenidade, que contou ainda com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Amazonas) e do Ministério Público Estadual (MPE).

De acordo com governador Omar Aziz, o 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher é diferenciado porque reúne, em um único espaço, o judiciário e toda a rede de proteção à mulher coordenada pelo Governo do Estado. No Cream, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), há serviços de suporte e acompanhamento à mulher que foi vítima de violência, com profissionais de psicologia e serviço social. A titular do juizado sera a juiza Luciana Eira Nasser.

A coordenadora dos Juizados Especiais do TJAM, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, informou que a instalação da nova Vara tem como objetivo dar atendimento mais ágil e eficaz às mulheres que passaram por situações previstas na Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. A desembargadora destacou que o Juizado permitirá que a mulher vítima de violência tenha acesso a medidas protetivas em um único lugar.

Socorro Guedes agradeceu o empenho da primeira-dama Nejmi Aziz e disse que o novo órgão será modelo para outras áreas, porque vai funcionar interligado à Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher. Toda denúncia levada à Delegacia será encaminhada online ao Juizado. “A medida protetiva a que a mulher vitimizada tem direito chegará rapidamente às mãos de quem deve tomar a providência. Haverá mais celeridade para resolver o problema de forma rápida, plena e eficaz”, destacou Socorro Guedes.

EXPANSÃO DA REDE 

O governador Omar Aziz destacou, ainda, a expansão da rede de proteção à mulher no Estado que se consolida com a criação da Secretaria Executiva de Políticas Públicas para as Mulheres, vinculada à Secretaria Estadual de Governo (Segov). “A população feminina ainda sofre com a discriminação apesar de ser mais de 50% no Brasil. Eu acho que são com ações como estas que vamos equiparar, porque não pode haver diferença entre homem e mulher”. O próximo passo é a expansão da rede para o interior. A Seas trabalha a capacitação de gestores e técnicos de serviços voltados para a proteção à mulher no interior.

 

ESTÁGIO EM DIREITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS: INSCRIÇÕES DE 687 CANDIDATOS SÃO HOMOLOGADAS

Confira no arquivo abaixo a relação com os nomes dos candidatos ao Estágio em Direito que tiveram suas inscrições homologadas.

A Comissão Organizadora da Seleção Pública para Estágio em Direito no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), divulgou nesta quinta-feira (21) a homologação das inscrições de 687 candidatos aptos ao processo - sendo uma de um candidato portador de necessidades especiais -, além da data e local das provas, que serão realizadas no dia 07 de abril de 2013 (domingo), com início às 08h30min e término às 12 horas, horário Manaus.

A homologação das inscrições será disponibilizada em Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

As provas vão ser realizadas na Escola Superior de Ciências da Saúde da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), situada a Av. Carvalho Leal, 1.777, bairro da Cachoeirinha, na capital amazonense. Os portões de acesso ao local das provas serão fechados, impreterivelmente, às 08h00. Após o fechamento dos portões não será permitido o acesso dos candidatos à instituição.

O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 30 minutos, portando caneta esferográfica transparente azul ou preta, e documento de identidade (original), podendo ser a cédula de identidade (RG) ou carteira de órgão ou conselho de classe, carteira de trabalho e previdência social, certificado militar ou carteira nacional de habilitação (CNH).

O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova e levar consigo o caderno de questões após 01 (uma) hora de seu início. Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala de prova e somente poderão sair do recinto juntos.

A comissão avisa que será eliminado o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outro ou terceiros, verbalmente, por escrito, ou por qualquer outro meio de comunicação.

PRAZO PARA RECURSO

No Edital, a Comissão Organizadora da Seleção Pública para Estágio em Direito divulgou também a relação dos 28 candidatos que tiveram suas inscrições impugnadas. Os candidatos cujas inscrições foram indeferidas poderão interpor recurso, no prazo de 48h da publicação do Edital, portanto próximas segunda e terça-feiras, dias 25 e 26 de março, respectivamente, apresentando documentação que comprove as exigências para candidatura constantes no Edital de Abertura nº 01/2013 –SPE.

O recurso poderá ser interposto junto ao Protocolo Administrativo do TJAM, na sede da instituição, localizada na avenida André Araújo, s/n, edifício Arnoldo Péres, Aleixo, no horário de 8h às 14h.

Veja os nomes dos inscritos:

 

ALUNOS DA UEA QUEREM QUE OMAR DEMITA O REITOR JOSÉ ALDEMIR

Estudantes promoveram manifestação, hoje de manhã, em frente da sede do Governo do Estado (Foto: Almir Cardoso / Blog do Antonio Zacarias)

Enquanto centenas de estudantes da rede pública de ensino médio e fundamental invadiam terminais de ônibus das zonas Norte e Leste, nesta quinta-feira (21), para protestar contra o aumento da passagem de ônibus, no mesmo horário uma multidão de acadêmicos da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) realizavam uma grande manifestação na frente da sede do Governo, na avenida Brasil, para exigir a exoneração do reitor José Aldemir de Oliveira.

Com gritos e faixas pedindo “diretas já para eleição do reitor” e “uma EUA democrática”, os estudantes diziam que o atual reitor sempre decide tudo sem consultar os representantes dos grêmios acadêmicos.

“Ele só se preocupa com a Cidade Universitária que vai ser construída no município de Iranduba, esquecendo que nas unidadeds da UEA aqui na capital do Estado, muitos cursos estão em andamento para formação de novos doutores e que também precisam de sua atenção”, dizia um dos manifestantes no microfone do carro de som estacionado bem na frente da sede do Governo.

Portando faixas, cartazes e com um carro de som, os estudantes pediam a saída do reitor da UEA (Foto: Almir Cardoso / Blog do Antonio Zacarias)

A manifestação provocou engarrafamento quilométrico na avenida Brasil, sendo necessária a presença de uma equipe de “marrozinhos” do Manaustrans, que tiveram inclusive que interditar o retorno da avenida Avenida Brasil no sentido Compensa/Estrada da Ponta Negra, para evitar mais transtornos no movimentado trânsito naquela área. A Polícia Militar também foi acionada e trabalhou para manter a ordem e a segurança no local, apesar de os acadêmicos ressaltarem o tempo todo que a manifestação era pacífica.

ANUNCIADA A EXONERAÇÃO DO REITOR

Por volta de 11 horas, os líderes da manifestação chegaram a anunciar para todos os presentes, de cima do carro som, que assessores do governador Omar Aziz tinham acabado de comunicar que a principal reivindicação deles tinha acabado de ser atendida, ou seja, o reitor da UEA, José Aldemir de Oliveira, havia acabado de ser exonerado do cargo. A informação provocou gritos e aplausos em tom de vitória dos manifestantes, que assim mesmo ainda gritavam que querem votar e escolher o novo reitor da UEA, por isso queriam ser recebidos pelo próprio governador do Estado.

MANIFESTAÇÃO NOS TERMINAIS

Nos terminais de integração, a invasão pelos estudantes das escolas municipais e estaduais das zonas Norte e Leste também pegou as autoridades de surpresa e chegou a paralisar a ida e vinda de ônibus e passageiros por um bom período da manhã. A polícia e agentes do Manaustrans também foram acionados e conseguiram pôr fim ao transtorno que a manifestação dos estudantes provocava em protesto pelo aumento da passagem de ônibus que deve ir para o valor de R$ R$ 3.50 antes do mês de junho.

ADIN SOBRE APOSENTADORIA VITALÍCIA A SECRETÁRIO ADJUNTO DE INTELIGÊNCIA DO AMAZONAS JÁ ESTÁ NA MESA DO RELATOR

 

A Ação Direita de Insconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra o artigo 5º da Lei Estadual nº 3.281/2088, que garante salário vitalício a quem ocupar o cargo de secretário adjunto de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), já está na mesa do relator, ministro Marcos Aurélio, desde o dia 1º de março. Atualmente o cargo é ocupado pelo delegado Thomaz Vasconcelos (foto).

Aprovada pela Assembleia Legislativa em 25 de julho de 2008, a lei assegura a Thomaz Vasconcelos e aos próximos titulares do cargo, depois de exonerados, um salário mensal de R$ 10 mil pelo resto da vida.

Na Adin, o procurador-geral da República pede, em caráter cautelar (decisão rápida e provisória), que os efeitos do artigo 5º da lei em questão sejam suspensos para evitar “prejuízos aos cofres públicos de dificílima reparação”.

Cabe ao relator, no caso o ministro Marco Aurélio, decidir se concede ou não a liminar. A decisão deve sair até o fim deste mês e, no mais tardar, até o fim da primeira quinzena de abril.

20.03.2013 - quarta-feira

PICAPE CAPOTA NA ESTRADA DA PONTA NEGRA E, POR MILAGRE, EMPRESÁRIO, A ESPOSA E UM MOTOBOY ESCAPAM ILESOS DO ACIDENTE 

Fotos: Almir Cardoso / Blog do Antonio Zacarias

Assim ficou a picape logo depois do capotamento

Foi um verdadeiro milagre, na opinião de policiais militares, agentes de trânsito e de populares que presenciaram o capotamento da Picape Ranger XLS de placa KJX-5942, cor prata metálica. O acidente aconteceu bem em frente ao 1º Batalhão de Infantaria na Selva (BIS), na Estrada da Ponta Negra, por volta das 17h50 desta quarta-feira, provocando um enorme engarrafamento no local.

Depois do susto, o empresário foi levado para local mais seguro

A Picape era dirigida pelo empresário Manoel Jacobi Junior, 54. Também abordo estava sua mulher Yara Silva Santos, 46. Os dois estavam usando cinto de segurança no momento do acidente. Ambos ficaram com pequenas escoriações. Uma equipe de policiais militares chegou ao local logo em seguida ao capotamento e ajudou o casal a sair do veículo, que ficou no meio da avenida com as rodas para cima.

MOTOQUEIRO NÃO CONSEGUIU DESVIAR 

A motocicleta ficou bastante danificada

O capotamento da picape fez uma terceira vítima, o motoboy da empresa FG Refeições, Michael Teles, de 25 anos, que vinha logo atrás e não conseguiu desviar. Ele bateu em cheio no meio da picape com sua motocicleta de trabalho, uma Honda de 125 cilindradas, placa OAB-6930, que ficou no asfalto com sua parte dianteira completamente destruída.

Empresário Manoel Jacobi quando ainda saía da picape capotada

O fato de o motoboy também ter escapado de ferimentos e lesões mais graves, apesar de ter batido com violência na picape no momento que ela capotava, também foi considerado outro milagre por quem assistiu a tudo. Michael rolou no asfalto depois da colisão e ficou apenas com leves arranhões nos braços e nas mãos, sem que fosse necessário sequer os primeiros socorros para ele, apesar de uma equipe e ambulância do Samu ter sido acionada.

Equipe do Samu esteve no local para socorrer os envolvidos no acidente

ENGARRAFAMENTO TERRÍVEL NA ESTRADA

O acidente destruiu parcialmente a picape do empresário Manoel Jacobi e a motocicleta dirigida por Michael Teles. Os três escaparam quase que ilesos. No entanto, os agentes de trânsito e policiais militares que também estiveram no local tiveram muito trabalho para controlar o trânsito e evitar que a grande quantidade de carros que passavam nos dois sentidos da estrada da Ponta Negra aumentasse o engarrafamento.

Motoboy Michael Teles disse que nasceu de novo

Um carro-guincho foi acionado e, quando o engarrafamento ficou mais acentuado, retirou do local a picape do empresário. Ele estava indo com a esposa para academia de musculação, quando sofreram o acidente, cujas causas Manoel Jacobi disse não saber explicar.

CONFERÊNCIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO SÃO INICIADAS NO AMAZONAS

Secretário de Estado de Educação Rossieli

 Soares da Silva (Foto: Divulgação )

Ouvir as bases, projetar metas e planejar melhorias para o sistema público de ensino. Com esses objetivos foram iniciados nesta terça-feira, 19 de março, os trabalhos das conferências municipais e estadual de educação. Em cerimônia realizada no auditório Belarmino Lins da Assembléia Legislativa do Estado, o Fórum Estadual de Educação reuniu gestores públicos, professores, alunos, sindicalistas e a sociedade em geral para debater a educação. A mobilização terá continuidade com a promoção de conferências em todos os municípios e culminará com a realização da conferência estadual, programada para ocorrer no mês de agosto em Manaus.

Representando o governador do Estado, Omar Aziz, o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, afirmou durante o encontro que o trabalho empreendido pelas conferências são imprescindíveis para o aprimoramento do sistema educacional brasileiro. “Acreditamos neste trabalho realizado com a base e sabemos que as discussões ali suscitadas serão úteis para a melhoria da educação. São debates que servem para avaliarmos o presente e delinearmos o futuro”, apontou.

Rossieli Silva disse que, historicamente, as conferências têm suscitado discussões com sentido prático que geram benefícios para quem está na ponta: os alunos. “Propostas como a ampliação dos repasses federais para a educação, o piso nacional dos professores e mudanças no desenvolvimento do ensino médio nasceram nas conferências. Apoiamos, portanto, estes encontros por acreditar que as decisões não devem estar restritas ao âmbito dos gabinetes”, destacou Rossieli Silva.

 APOIO DO ESTADO 

Presidindo o fórum estadual, o titular da Seduc lembrou que o Governo do Estadual vai colaborar e apoiar logisticamente a realização das conferências nos 62 municípios do Amazonas. “Até o mês de maio as conferências municipais devem ser realizadas e iremos apoiar suas realizações, de maneira prática, mobilizando secretários municipais e prefeitos para a causa”, completou Rossieli, destacando a participação de representantes sindicais e movimentos estudantis no evento que marcou o início dos trabalhos.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), professor Marcos Libório, ressaltou a importância das conferências para a comunidade educacional lembrando que os temas em pauta são altamente pertinentes.

 O tema da Conferência Nacional de 2014 será “O Plano Nacional da Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. O tema é o mesmo a ser trabalhado pelos Estados e municípios.

 Segundo representantes do fórum estadual, as conferências são espaços para se debater e apresentar propostas para a melhoria da educação. Os eventos serão abertos a todos os segmentos da sociedade.

19.03.2013 - terça-feira

OMAR AZIZ DEFENDE DIFERENCIAÇÃO DA ZFM E DIZ QUE UNIFICAÇÃO DO ICMS VAI GERAR PERDA DE 77% NA ARRECADAÇÃO ESTADUAL

Omar Aziz afirmou que a defesa do Governo do Amazonas

 na discussão da reforma do ICMS é para que seja mantido

 o que a Constituição Federal já assegura, que é a diferenciação

 no tratamento da ZFM (Foto: Alex Pazuello / Agecom)

O governador do Amazonas, Omar Aziz, defendeu, na manhã desta terça-feira, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), em Brasília (DF), que as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM) sejam mantidas na apreciação do Senado à proposta do Governo Federal de reformar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A unificação da alíquota do imposto poderá gerar perdas de 77% da arrecadação estadual, afirmou Omar Aziz.

A audiência pública discutiu a MP 599, que cria um fundo de compensação e um fundo de desenvolvimento regional para recompor perdas dos Estados com a redução e unificação da alíquota do ICMS interestadual, conforme prevê o projeto de resolução encaminhado pelo Governo Federal ao Senado, que unifica a alíquota do tributo em 4% no prazo de 12 anos a partir de 2014. A proposta de resolução exclui o Amazonas, que permanecerá com ICMS diferenciado em razão da ZFM.

 “Nenhum fundo vai compensar a curto, médio e longo prazo as perdas que o Amazonas terá se não for mantido um ICMS diferenciado”, frisou Omar Aziz, que participou da audiência acompanhado do secretário estadual de Fazenda, Afonso Lobo, da secretária de Governo, Rebecca Garcia, e do superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira, além de parlamentares da bancada federal do Amazonas.

 Omar Aziz pontuou que, segundo estudos do Ministério da Fazenda e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sem a alíquota diferenciada, o Amazonas terá de amargar uma perda de 77% na arrecadação de ICMS. “Esses 77% representam perda da atividade econômica no Amazonas. Quando se fala que diretamente se emprega mais de cem mil pessoas no Polo Industrial de Manaus, se esquece que a Zona Franca de Manaus gera empregos em vários outros setores. Os benefícios não são só para cem mil pessoas mas para quase 4 milhões de pessoas que vivem no Amazonas, um Estado com mais de 1,5 milhão de quilômetros quadrados”, argumentou o governador. Ele destacou ainda que, além de gerar atividade econômica, o modelo ZFM não pressiona o meio ambiente e permite que o Estado mantenha 98% da sua floresta preservada.

RENÚNCIA 

 Outro ponto defendido por Omar Aziz trata da renúncia fiscal que, de acordo com levantamento feito pelo Governo do Estado, é bem superior nos Estados mais desenvolvidos, se comparado com a da ZFM. De acordo com o governador, a renúncia fiscal, conforme prevê a Constituição, deveria ter a função de garantir o desenvolvimento regional das unidades federativas do Brasil. “Só o Sudeste tem uma renúncia fiscal de R$ 70 bilhões, do total de R$ 145 bilhões da renúncia fiscal do Brasil. Isso quer dizer que as regiões mais pobres do Brasil têm uma renúncia bem menor que as regiões que sempre foram beneficiadas historicamente”, frisou.

O governador destacou, ainda, que embora se questione a renúncia fiscal na ZFM, o Amazonas tem uma arrecadação anual, inclusive de tributos federais, de aproximadamente R$ 8 bilhões, proveniente da atividade econômica existente no Estado. É um montante que ajuda a formar o bolo que é dividido pela União entre os Estados, cabendo ao Amazonas só a fatia de 28% (cerca de R$ 2,5 bilhões). “O saldo que nós damos ao Brasil é acima de R$ 6 bilhões para serem divididos entre os Estados”, argumentou.

Além da renúncia fiscal, expôs Omar Aziz, há um descompasso de investimentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que também beneficia as regiões mais ricas.  “Se formos ver o BNDES, que teria de ser o banco do desenvolvimento econômico e social, percebemos que isso não acontece. Dos R$ 321 bilhões que o BNDES aplicou no país nos últimos quatro anos, R$ 81 bilhões foram para o Estado de São Paulo. Portanto estamos discutindo não só o ICMS mas a sobrevivência de um Estado que faz parte do Brasil que é o Amazonas, que tem problemas diferenciados”, ressaltou.

DIFERENCIAÇÃO      

                

 De acordo com Omar Aziz, a defesa do Governo do Amazonas na discussão da reforma do ICMS é para que seja mantido o que a Constituição Federal já assegura, que é a diferenciação no tratamento da ZFM. “Não é uma guerra fiscal, o que estamos pedindo é para manter o que a Constituição garante. Não é uma guerra contra os Estados. Nosso Estado tem apenas 1,6% do PIB brasileiro, numa região que representa 18,45% do território nacional e, se acabarem o diferencial (da ZFM), as indústrias vão para regiões mais desenvolvidas, não tenho dúvida disso. As empresas não estão lá no Amazonas para fazer assistência social”, disse Omar Aziz.

Presentes na audiência pública, os senadores Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin, também defenderam a exceção da ZFM. Para Eduardo Braga, o Polo Industrial de Manaus não é antagônico do polo industrial de São Paulo ou de qualquer outro Estado. “O que precisa é haver sinergia, interagir, para que todos se desenvolvam”, afirmou o senador.

A senadora Vanessa Grazziotin destacou que a ZFM não é somente um projeto econômico, mas geopolítico, pois está localizada numa região estratégica para o Brasil e que também precisa ser desenvolvida, com uma alternativa econômica que não leve pressão sobre a floresta amazônica.

 OMAR ENFRENTA ALCKMIN NA DEFESA DA ZONA FRANCA

Omar Aziz também reunirá com a ministra

 Miriam Belchior (Foto: Diego Janatã)

Hoje (19) será um dia importante para os parlamentares amazonenses no Congresso Federal. O governador Omar Aziz (PSD) enfrentará o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

A pauta de discussão será a necessidade de manutenção dos benefícios concedidos à Zona Franca de Manaus. Na mesma esteira, será realizada a instalação da Comissão Especial da Zona Franca de Manaus na Câmara.

Os parlamentares amazonenses estão otimistas em relação aos trabalhos. Mas, para o deputado Henrique Oliveira (PR), a ‘briga’ será pesada. O parlamentar está preocupado com a presença de muitos deputados da Região Norte na comissão. Para ele isso pode ser um complicador do processo.

“Os representantes desses Estados, mesmo os da área de abrangência da Suframa, têm feito discursos e apresentado projetos pedindo uma Zona Franca para os Estados que representam. Não há dúvidas de que eles devem apresentar emendas com essa solicitação”, alerta o parlamentar amazonense.

Para Silas Câmara (PSD), a instalação da comissão promoverá um ano decisivo para a ZFM. Ele espera que, com o apoio da presidente Dilma Rousseff (PT), os benefícios da Zona Franca sejam estendidos à Região Metropolitana de Manaus.

O secretário de Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, está na comitiva que acompanha o governador Omar Aziz. Ele disse à reportagem que todas essas articulações e discussões sobre a questão da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), “fazem parte da liturgia e amadurecimento da questão”.

Ainda nesta terça-feira, o governador terá uma audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, às 15h na Esplanada dos Ministérios, para tratar de projetos de investimentos no Amazonas.

E no último dia de agenda em Brasília, amanhã (20), Omar participará de reunião da executiva nacional do Partido Social Democrática (PSD), às 11h na sede da legenda na capital, e à tarde participará de audiência que discutirá ações de combate à pirataria com o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e Silvia Felismino, presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal (Sindireceita).

No início deste mês, quando ocorreu a última audiência sobre o caso, os secretários de Fazenda discordaram sobre a questão. As regiões Sul e Sudeste apoiam a unificação das alíquotas interestaduais em 4%. Já as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste defendem uma convergência de 7% e 4%.

Fonte: Amazonas EM TEMPO

 18.03.2013 - segunda-feira
DELEGADO DO MDA DIZ QUE SEPROR É LENTA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

Os técnicos indígenas receberam, nesta segunda-feira (18), motos, lanchas e equipamentos para promover o desenvolvimento da agricultura indígena em 19 municípios. A aquisição ocorreu por a partir de convênio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) com a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), por meio do Programa de Agricultura Indígena.

O delegado federal do MDA no Amazonas, Cloves Pereira, disse que estão contratados os serviços de assistência técnica e extensão rural para as famílias de agricultores com renda mensal inferior a R$ 70,00 por pessoa, em extrema pobreza. Serão investidos mais de R$ 20 milhões no Amazonas para atendimento de mais de 9 mil famílias de agricultores familiares, indígenas e quilombolas.

“Em sintonia com os investimentos na assistência técnica e extensão rural temos apoiado os territórios na implantação de infraestrutura. O que tem acontecido é que o Estado demora muito no processo de entrega dos equipamentos”,queixou-se o delegado federal do MDA, Cloves Pereira.

A queixa diz respeito aos recursos do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços (Proinf) do MDA, que repassou mais R$ 9 milhões para a Sepror, do comunista Eron Bezerra. Nenhum contrato conseguiu ser finalizado, isto é, parte significativa não iniciou.

PROINF

O Proinf é uma ação orçamentária de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), integrante do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária (PPA 2012/2015) e tem a finalidade de financiar projetos estratégicos para o desenvolvimento territorial definidos no Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) e priorizados pelos territórios.

Para mais informações, acesse a página do ministério na internet. O endereço é www.mda.gov.br.

JÚRI CONDENA DOIS RÉUS E ABSOLVE UM NO MUNICÍPIO DE MAUÉS

O mutirão de sessões do Tribunal do Júri da 2ª Vara da Comarca de Maués (a 257 quilômetros de Manaus) realizou quatro sessões desde que começou, no último dia 12, resultando em duas condenações e uma absolvição. Os julgamentos ocorreram no auditório da Escola Estadual Santina Filizola, na sede do município, pois o Fórum da Comarca ainda está em fase final de construção e deve ser inaugurado em abril.

As sessões (uma por dia) foram presididas pelo juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, titular da 2ª Vara, com a presença do promotor de Justiça Leonardo Tupinambá do Valle, designado pelo Ministério Público do Amazonas para desenvolver suas atividades no mutirão.

O primeiro julgamento foi o do réu Leônis Aris Gama Filho, condenado à pena de 12 anos e 6 meses de reclusão. Outro réu considerado culpado foi Samuel dos Santos Teixeira, condenado a 6 anos e 8 meses de reclusão. Os dois cometeram homicídio no município usando arma branca (peixeira e punhal, respectivamente).

Em outro processo, o Conselho de Sentença, que é formado por sete pessoas, absolveu a acusada Rosana de Souza Gomes. Já o réu Paulo Roberto Corrêa de Negreiros foi submetido a julgamento, mas teve sua acusação inicial desclassificada para lesão corporal seguida de morte, motivo pelo qual o julgamento será feito pelo agora singularmente pelo juiz, e não mais pelo Tribunal do Júri.

Nesta semana serão realizadas as demais sessões do Tribunal do Júri, abrangendo os processos em andamento na Vara que deram entrada no Judiciário entre 2009 e 2012. Segundo o juiz titular, o objetivo do mutirão é zerar a quantidade de processos envolvendo homicídios na 2ª Vara do Tribunal de Júri de Maués.

Nesta segunda-feira (18) ocorreu o julgamento de três acusados de um homicídio consumado, com impossibilidade de defesa da vítima, e amanhã (19) será julgado outro acusado por tentativa de homicídio.

FÓRUM HENOCH REIS ECONOMIZA 20% NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA

O Programa de Eficiência Energética da Eletrobras Amazonas Energia, implantado no Fórum Ministro Henoch Reis, no segundo semestre do ano passado, já rendeu uma economia de 20% no consumo de energia do prédio. O Fórum, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), é um dos maiores de Manaus, e a expectativa da diretoria de Engenharia da instituição é que a redução no valor da conta de energia atinja o percentual de 30 % já a partir do dia 15 de março, quando será concluída a troca de todas as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED.

A conta de energia do fórum antes do convênio com a Eletrobras Amazonas Energia girava em torno de R$ 130 mil e já caiu cerca de R$ 26 mil, com a possibilidade dessa redução chegar a R$ 39 mil. “Vamos ter essa redução assim que tivermos a troca das lâmpadas concluída. É um resultado significativo porque foi obtido somente com a troca de lâmpadas e reatores. Assim que todo o prédio estiver com as lâmpadas trocadas a redução na conta vai chegar a 30%”, disse o diretor de engenharia do Fórum Ministro Henoch Reis, Haryson Rombaldi.

O projeto consiste em substituir 3.398 lâmpadas tubulares fluorecentes de 40 W por 3.398 lâmpadas tubulares fluorecentes de 32 W; substituir 1. 699 reatores de 40 W por reatores de 32W; substituir 1.144 lâmpadas tubulares fluorecentes de 40W por tubulares de LED de 18 W; retirar 722 reatores de 40 W; realizar a manufatura reversa das lâmpadas substituídas e reatores retirados, conforme lei nº 12.305/2010; e realizar a medição de verificação por sete dias antes e sete dias depois da substituição das lâmpadas e reatores.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Adalberto Carim Antonio, e titular da Vara Especializada do Meio Ambiente e de Questões Agrárias (Vemaqa), que acompanhou o estudo para a implantação do projeto em parceria com a Eletrobras Amazonas Energia, trata-se do primeiro prédio público a ser dotado de um sistema tecnológico moderno e ecologicamente correto da região Norte, voltado para a redução no consumo de energia.

O convênio assinado no ano passado com a Eletrobras não gera custos ao Tribunal de Justiça do Amazonas, que recebeu um investimento de R$ 419,4 mil e envolve nessa parceria, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Universidade do Estado do Amazonas (Ufam).


15.03.2013 - sexta-feira 

SEPROR CONTESTA VEREADOR E DIZ QUE AJUDA, SIM, OS AGRICULTORES DO IRANDUBA

A Assessoria de Comunicação da Secretaria de Produção Rural do Amazonas divulgou nota hoje, no final da tarde, contestando declaração do vereador Antonio José Muniz Viana (PP), segundo a qual a Sepror nada faz pelos agricultores do Iranduba.

Veja a íntegra da nota:

Sobre a matéria de título “Vereador Toinho diz que Sepror vira as costas para agricultores de Iranduba”, a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror) informa:

- A Sepror desenvolve uma série de políticas públicas pelas quais atende permanentemente os produtores rurais de Iranduba. Parte das centenas que vendem seus produtos no Feirão da Sepror, e que contam com o apoio logístico para isso, são oriundos do município;

- A assistência oferecida pela Sepror aos produtores em período de cheia já é tradição. Ano passado, o crédito especial destinado àqueles que haviam perdido sua produção com a subida do nível dos rios configurou recorde histórico de financiamento da produção, totalizando R$ 180 milhões. Em 2011, realizamos um audiência pública em Iranduba, na qual estava presente o próprio vereador “Toinho”, para levantar as demandas que a cheia estava provocando no município, das quais as mais complexas foram sanadas.

- Embora a demanda de caminhão para os produtores da comunidade Costa do Caldeirão seja de competência da Prefeitura de Iranduba, nos comprometemos buscar o executivo municipal para, em conjunto, sanar essa necessidade. 

GOVERNO DO AMAZONAS LEVA PROJETO DEFENSORIA PÚBLICA ITINERANTE PARA O BAIRRO ARMANDO MENDES 

O Governo do Estado, por meio da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), realizará nos próximos dias 21 e 22 de março, quinta e sexta-feira, mais uma edição do projeto Defensoria Pública Itinerante. O bairro Armando Mendes, na zona leste de Manaus, foi o escolhido para receber o serviço itinerante de assistência jurídica gratuita.

Os atendimentos serão feitos das 8h às 17h, no ônibus da DPE-AM, que ficará estacionado ao lado do Centro Estadual de Convivência da Família Mutirão (rua Penetração, s/nº, bairro Amazonino Mendes, zona leste). No local, defensores públicos, assessores jurídicos, psicólogos e assistentes sociais farão orientações e atendimentos prioritariamente na área de família, como divórcios, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade, priorizando a conciliação extrajudicial dos conflitos.

Para otimizar o atendimento, os cidadãos deverão levar cópias do RG, CPF e comprovante de residência com CEP (contas de água e/ou luz), além dos dados da conta bancária. No caso de requerimento de pensão alimentícia ou casos similares que envolvam uma outra parte interessada, o requerente também deverá informar o referido endereço completo com CEP.

O projeto conta com o apoio da presidente do Fundo de Promoção Social (FPS) e primeira-dama do Estado, Nejmi Jomaa Aziz, da secretária de Governo, Rebecca Garcia, além da Secretaria de Segurança, Polícia Civil do Amazonas, Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Seas) e Processamento de Dados do Amazonas (Prodam). 

UFAM ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR COM SALÁRIO DE ATÉ  R$ R$ 4.051,41

Período para candidatos se inscreverem vai de 

14 de março a 15 de abril (Foto: Divulgação)

A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) está com as inscrições abertas para concurso público com 20 vagas de professores auxiliares para unidades acadêmicas de Manaus. O período para os candidatos vai de 14 de março a 15 de abril. Segundo a instituição, os cargos a serem preenchidos são os relativos a vagas não preenchidas em concursos anteriores.

As inscrições podem ser feitas nas unidades acadêmicas do setor Norte e Sul do Campus Universitário, na Zona Leste de Manaus. Serão aceitas inscrições via Sedex para todas as áreas desde que o pagamento da taxa de inscrição e a data da postagem tenham sido comprovadamente efetuadas até o dia 15 de abril de 2013.

Os documentos necessários para se concorrer às vagas são os seguintes: requerimento de inscrição dirigido ao Presidente da Comissão de Concurso, cópia do currículo na plataforma Lattes, cópia da cédula de Identidade e CPF e comprovante de pagamento da taxa de inscrição. 

Pelo edital do concurso público, o salário varia entre R$ 2.411,19 e R$ 4.051,41.  O processo seletivo será realizado em quatro etapas: análise do pedido de inscrição, prova escrita, didática e de títulos.
 
IPEM-AM REALIZA AÇÃO ITINERANTE NO DIA MUNDIAL DO CONSUMIDOR

O Governo do Amazonas, por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), em parceria com a Ouvidoria-Geral do Estado, realiza nesta sexta-feira (15 de março), a partir das 9h, uma ação itinerante para celebrar o Dia Mundial do Consumidor. A ação segue orientação do governador Omar Aziz de conscientizar o consumidor amazonense e mostrar cada vez mais a importância do trabalho realizado pelo Ipem-AM.

Pela manhã, técnicos do órgão distribuirão folders e cartilhas nas unidades do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) dos bairros da Compensa, Alvorada, Cidade Nova e São José, além do cruzamento da avenida Mário Ypiranga com a rua Salvador.

O presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio
André, acompanhará de perto toda a ação
do órgão durante o dia de hoje (Foto: Divulgação)

O diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Brito, acompanhará a ação. Ele ressalta que o Estado possui uma estrutura pronta para atender o consumidor, por isso é importante que o cidadão amazonense conheça cada vez mais o trabalho realizado pelo órgão. “É nosso dever realizar um trabalho preventivo com os consumidores amazonenses a fim de orientar sobre os direitos e deveres, buscando sempre manter uma relação comercial justa e satisfatória tanto para o consumidor quanto para o empresário”.

Segundo o subouvidor da Ouvidoria Geral do Estado, Paulo Fiúza, essa parceria é fundamental. “Entendemos que orientar o cidadão sobre os cuidados na aquisição de produtos e contratação de serviços por meio da conversa é de suma importância. E, com certeza, através dos PACs poderemos instruir o maior número de cidadãos”, afirmou Paulo Fiúza.

Denúncia – Os consumidores que identificarem quaisquer irregularidades em relação aos produtos fiscalizados pelo Ipem-AM devem entrar em contato com a Ouvidoria e fazer sua denúncia pelo telefone 0800-092-2020 ou encaminhar e-mail para ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br.